Projetos

Fiscalização de Concessões

Apoio às atividades de competência legal da ARTESP quanto à fiscalização do Lote 13 (Malha Rodoviária da Concessionária Rodovia das Colinas) outorgado à exploração da iniciativa privada, com vistas à aferição adequada do serviço, nos termos do Art. 31 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e, consequentemente, do cumprimento, pela concessionária, dos encargos contidos nas cláusulas dos contratos de concessão de exploração dos sistemas rodoviários

Atuação

Transporte

Serviços

Coordenação geral

Fiscalização contratual com foco em:
Operação e comunicação social
Administração e finanças
Ampliação
Conservação
Meio ambiente

Cliente

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp

Duração

2008 a 2014

Desafio

Prestação de serviços integrados.

Fiscalizar trabalhos relacionados à operacionalização da concessão, através da identificação de todos os serviços sob responsabilidade da concessionária, da operacionalização de procedimentos de fiscalização e controle, análise de eventuais causas e tendências de desvios de atuação da concessionária em relação ao contrato de concessão, identificação e acompanhamento dos eventos ocorridos na malha rodoviária, desenvolvimento dos sistemas de controle e procedimentos para gerenciamento, análise e aprovação de documentação técnica e elaboração de relatórios de acompanhamento.

Benefícios principais

Mais conforto e segurança aos usuários

A execução de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva na fiscalização de contratos de concessões auxilia o poder concedente na promoção de mais conforto e segurança aos usuários da malha rodoviária, através do cumprimento dos investimentos necessários em obras de duplicação de estradas, recuperação de pistas, implantação de sistema de ajuda ao usuário, passarelas, pontes, viadutos, dispositivos de retorno, recapeamento e construção de postos de fiscalização, entre outros.

Abrangência regional

Mais de 300 km de rodovias.

Os trabalhos foram realizados pela Encibra, integrante do Consórcio Provias, em mais de 300 km de rodovias sob administração da Concessionária Rodovia das Colinas, abrangendo os municípios de Boituva, Cabreúva, Campinas, Cerquilho, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jundiaí, Piracicaba, Porto Feliz, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, Saltinho, Sorocaba, Tatuí e Tietê.

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