Supervisão e Fiscalização

Serviços de apoio às atividades de competência legal da ARTESP quanto à fiscalização dos trechos das rodovias estaduais outorgados à exploração da iniciativa privada - Lote 13 (Malha Rodoviária da Concessionária Rodovia das Colinas) e Lote 21 (Malha Rodoviária da Rodovia Marechal Rondon Leste)


Os serviços contratados visam à execução de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio às atividades de competência legal da ARTESP quanto à exploração da iniciativa privada, com vistas à aferição da execução adequada do serviço, nos termos do Art. 31 da Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e, especificamente, do cumprimento, pelas concessionárias, dos encargos contidos nas cláusulas dos contratos de concessão de exploração dos sistemas rodoviários.
De forma geral, os serviços compreendem o acompanhamento dos trabalhos das concessionárias inerentes à operacionalização da concessão, através de atividades de apoio à fiscalização e execução de serviços, englobando funções de coordenação geral, administração e finanças, operação, obras, conservação, projeto e meio ambiente.

Cliente: ARTESP
Local: Estado de São Paulo
Data: desde 2008

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